Governo prevê R$ 20 bilhões para compra de seringas e agulhas para vacinas da Covid-19

O Ministério da Saúde vai receber R$ 20 bilhões do governo federal para custear recursos relacionados à vacinação contra a Covid-19. A verba é prevista de acordo com uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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A MP era esperada e o dinheiro deve ser utilizado para financiar o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o vírus. A verba, porém, não é destinada para compra de doses de vacinas. Segundo o Palácio do Planalto, os R$ 20 bilhões cobrirão as "despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população".

Entretanto, ainda conforme o Planalto, a liberação do crédito extraordinário permitirá que autoridades adquiram as primeiras vacinas que recebam a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O governo também explicou que, embora a MP precise do aval do Congresso, o texto tem efetividade imediata e, portanto, os recursos estarão disponíveis imediatamente.

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PREGÃO
Ainda na quarta-feira, o Ministério da Saúde publicou um pregão eletrônico para a aquisição de 330 milhões de seringas e agulhas. O material será destinado para a imunização contra a Covid-19 e sarampo ao longo de 2021. São quatro tipos diferentes de agulhas e seringas previstas.O pregão acontece em 29 de dezembro, às 9h.

Durante o período de oito dias, a partir da publicação do edital, as empresas interessadas podem registrar as propostas no sistema, além de solicitar informações e tirar dúvidas sobre o certame. O critério de julgamento adotado no edital será o de menor preço por item, observadas as exigências técnicas contidas no edital e anexos.

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O cronograma de entrega dos produtos foi elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e os estoques já disponíveis nos estados para o PNI. Segundo o Ministério da Saúde, a compra é estratégica para auxiliar estados e municípios, mesmo ela seja responsabilidade dos gestores locais de saúde.

Poderão participar do pregão somente as empresas do ramo de atividade que seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

O PLANO
O PNI foi apresentado pelo governo federal na última quarta-feira. A prefeitura de Santa Maria também já elabora a estratégia para a vacinação da população na cidade.

Tanto o planejamento do país, quanto o do município não preveem datas ou quais vacinas serão utilizadas na imunização. Porém, o Ministério da Saúde já conta com acordo com a vacina de Oxford/AstraZeneca. Há, ainda, a intenção de compra de doses da Coronavac, do instituto Butantan, a Pfizer BioNTech, a Bharat Biotech, a Moderna e a Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

*Com informações de Folhapress